Termos e Condições

CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA
Os presentes termos têm por objetivo definir as Condições Gerais de Venda entre a COSTA NOVA e CASAFINA (que poderão ser aqui referidas por "COSTA NOVA", "COSTA NOVA e CASAFINA" ou "LOJA ONLINE COSTA NOVA") marcas pertencentes à GRESTEL - Produtos Cerâmicos S.A., com sede social na Zona Industrial de Vagos, Lote 78, 3840-385 Vagos, Portugal, com o número de contribuinte 504266098, e o utilizador, sendo as únicas aplicáveis entre as duas partes.
Ao usar e/ou efetuar uma compra no site Costa Nova, o utilizador:

• Declara que leu e aceitou plenamente estes Termos e Condições;
• Declara que tem, pelo menos, 18 anos de idade;
• Não fará uso inadequado ou fraudulento deste site;
• Aceita que será a legislação portuguesa a regular qualquer conflito com o consumidor, sem prejuízo de previsão em contrário, diretiva comunitária ou tratado internacional;
• Quaisquer controvérsias que surjam ou estejam relacionadas com a Loja Online estarão submetidos à jurisdição dos Tribunais da Comarca de Aveiro. Esta disposição não afecta os outros direitos reconhecidos ao consumidor pela legislação em vigor;
• A utilização da nossa Loja Online e os contratos de compra realizados através desta página são regidos pela lei portuguesa. As leis que regem os nossos Termos e Condições de Venda, são regidas pelo Diretivo 2011/83/EU do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de Outubro de 2011.

A GRESTEL reserva-se ao direito de atualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Por este motivo, aconselhamos ao utilizador a sua leitura sempre que utilizar este site. Para esclarecer quaisquer dúvidas sobres os Termos e Condições e/ou a Política de Privacidade, por favor entre em contacto connosco através do formulário de contacto.

EMPRESA
A venda de produtos Costa Nova ou Casafina através desta loja online é efetuada sob o nome COSTA NOVA pela:
Grestel - Produtos Cerâmicos, S.A.
Zona Industrial de Vagos, Lote 29
3840-285 Vagos, Portugal
NIF 504266098

GESTÃO DE RECLAMAÇÕES
As reclamações devem ser efetuadas por escrito através do email costanova@costanova.pt . É objetivo da COSTA NOVA a resolução das reclamações tendo em conta a satisfação do cliente.
Em caso de litígio o cliente pode recorrer ao site de Resolução de Disputas Online , um site oficial, gerido pela Comissão Europeia com o objetivo de ajudar os consumidores e comerciantes a resolver os seus litígios fora dos tribunais.
Neste site, a reclamação deve ser apresentada à empresa Grestel, usando o e-mail costanova@costanova.pt .

Para além do website indicado acima o cliente pode ainda apresentar a sua reclamação em: www.livrodereclamações.pt
O Consumidor pode, por sua opção expressa, submeter a resolução de litígios à apreciação de um centro de arbitragem de conflitos de consumo. Em cumprimento do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, informa-se que as entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo são aquelas que constam da seguinte lista:

Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa (CAUAL)
Morada: Rua de Santa Marta nº. 56 – 1º, 1169-023 Lisboa
E-mail: centrodearbitragem@autonoma.pt

(Dados retirados da lista de entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo constante do sítio da Direção-Geral do Consumidor em Março de 2019. Em www.consumidor.pt pode consultar a lista atualizada.)
Última atualização a 14 de Dezembro de 2023.

POLÍTICA DE PREÇOS E CAMPANHAS PROMOCIONAIS
Os preços para cada artigo neste site são apresentados em euros, com IVA incluído à taxa legal em vigor, à exceção da Suíça e da Noruega, onde o IVA não é cobrado.
Os preços são válidos durante todo o processo de compra.
Estes valores não incluem os custos de envio dos mesmos, que serão acrescentados aos custos totais da encomenda durante o processo de finalização de compra (consultar abaixo "Custos de Envio").
A COSTA NOVA reserva-se ao direito de alteração de preços e especificações a qualquer momento, sem aviso prévio.

CAMPANHAS PROMOCIONAIS
No site www.costanova.com existem periodicamente diversas propostas promocionais de preço, através de descontos percentuais sobre o preço de venda dos artigos ao público.
Todas as promoções devidamente assinaladas têm um determinado período de vigência e são válidas para as encomendas efetuadas até ao final desse período.

VALES DE DESCONTO E CÓDIGOS PROMOCIONAIS
Ocasionalmente, a COSTA NOVA gera vales de desconto e/ou códigos promocionais no processo de compra dos seus clientes registados.
Para usufruir destes descontos basta ao cliente digitar o respetivo código promocional e/ou aceitar o vale de desconto e clicar na opção “Validar”.
O desconto em causa será aplicado no “Total a pagar”, na finalização da encomenda.

MÉTODOS DE PAGAMENTO
A LOJA ONLINE COSTA NOVA tem vários métodos de pagamento para tornar as suas compras mais fáceis: Multibanco, MBWay, Klarna e Cartão de crédito (Visa, Mastercard).

MULTIBANCO:
Para compras realizadas através de Multibanco, o cliente dispõe de 2 dias (48 horas) para efetuar o pagamento, sendo o mesmo imediato à transação. Findo este período, a encomenda é automaticamente cancelada.
Iremos enviar-lhe uma entidade, uma referência e o valor da sua encomenda para o seu endereço de email e telemóvel, que pode liquidar em qualquer multibanco, Homebanking ou através da aplicação do seu banco.
Recomendamos este método de pagamento para encomendas online devido à sua conveniência e processamento mais rápido.
Não é necessário enviar comprovativo de pagamento.

MBWAY:
Com o MBWay, pode pagar a sua encomenda utilizando o número de telemóvel associado a este serviço.
As encomendas pagas com MBWay são automaticamente canceladas se não forem pagas dentro de 5 minutos.
Não é necessário enviar comprovativo de pagamento.

KLARNA:
Para mais informações sobre pagamentos com klarna, clique aqui.
*Nota: O método de pagamento Klarna não está disponível nos seguintes países: Dinamarca, Suíça, República Checa, Suécia, Noruega.

CARTÃO DE CRÉDITO:
O pagamento por cartão de crédito utilizado no www.costanova.com é feito através de uma porta de pagamento de terceiros.
Com este método de pagamento, a GRESTEL nunca recolhe nem processa quaisquer dados de clientes relacionados com o número do seu cartão.
Todos os dados são processados diretamente pelo fornecedor do gateway de pagamento.
O pagamento da sua encomenda é feito diretamente com o banco.
Os cartões atualmente suportados pela gateway de pagamento são todos aqueles com os cartões Visa, Mastercard e Maestro.
Para pagamentos com cartão de crédito, o débito será efetuado imediatamente após o registo da encomenda.
Ao pagar por cartão, serão sempre solicitadas as seguintes informações: o número do cartão, a data de validade e um código de validação, que coincide com os últimos três dígitos do número impresso em itálico no verso do seu cartão.
Não entraremos em contacto consigo por telefone para solicitar detalhes adicionais nem deverá fornecer tais informações por qualquer outro meio.
Todas as transações são feitas em Euros, encriptadas e 100% seguras (para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade).

LOCAIS E PRAZOS DE ENTREGA:

LOCAIS
As compras online no site www.costanova.com podem ser efetuadas em Portugal Continental, arquipélagos dos Açores e Madeira, Espanha, Ilhas Baleares e Canárias, França (excluindo Ilhas), Alemanha, Áustria, Bélgica, Holanda, Dinamarca, Itália (excepto ilhas), Luxemburgo, Reino Unido (suspenso), Irlanda, Noruega, Suécia, Suíça e Estados Unidos da América.

PRAZOS DE ENTREGA
Os prazos de entrega das encomendas varia de acordo com o local selecionado:
a) No prazo de 3 a 6 dias úteis se o cliente optar pela entrega nas nossas lojas COSTA NOVA em Aveiro, Porto e/ou Lisboa;
b) No prazo de 1 a 3 dias úteis (após a expedição da encomenda*) para moradas em Portugal Continental;
c) No prazo de 1 a 3 dias úteis (após expedição da encomenda*) para moradas em Espanha;
d) No prazo de 3 a 5 dias úteis (após expedição da encomenda*) para moradas em França;
e) No prazo de 4 a 5 dias úteis (após expedição da encomenda*) para moradas na Alemanha, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, República Checa, Hungria, Dinamarca, Áustria e Suíça (não inclui tempo de desalfandegamento).
f) No prazo de 5 a 7 dias úteis (após expedição da encomenda*, não inclui desalfandegamento) para moradas nas Ilhas Baleares, Canárias e Itália ;
g) No prazo de 6 a 7 dias úteis (após expedição da encomenda*) para moradas em Suécia, Eslováquia, Eslovénia e Noruega.
h) No prazo de 12 a 14 dias úteis (após a expedição da encomenda*) para moradas nos Arquipélagos dos Açores e Madeira, Irlanda;
*O período de preparação da encomenda é de 1 a 3 dias úteis.

Sempre que possível, a Costa Nova efetua as entregas de encomendas dentro dos prazos indicados. Estes poderão ser ligeiramente superiores durante períodos de promoções, Black Friday, festas e feriados nacionais.
De qualquer forma, as datas de estimativa de entrega são meramente indicativas.

ENTREGAS EM LOJA FÍSICA
Após receção de notificação de envio de encomenda, dispõe de um prazo de 7 dias para proceder ao seu levantamento. Findo esse prazo, a encomenda retornará ao armazém e o seu reenvio implicará custos de entrega.
Em período de Black Friday e Natal, as entregas em loja física não estão disponíveis.

ENTREGAS AO DOMICÍLIO
Note que, para entregas em apartamentos, a transportadora deixa a encomenda à porta principal do prédio. A entrega à porta do apartamento será cortesia do motorista, não estando contratualizado.
As encomendas são expedidas por uma transportadora especializada.
Estas serão entregues na morada indicada pelo cliente e não poderá ser alterada. O fornecimento de dados errados e/ou alteração de morada é da inteira responsabilidade do cliente e pode dar origem a custos adicionais.
Se o cliente pretender enviar encomendas para mais do que uma morada, deverá efetuar processos de compra separados. Neste caso, cada encomenda tem associado um custo de expedição.

CUSTOS DE ENVIO
Os custos de envio serão adicionados durante o processo de compra e variam de acordo com o valor da encomenda e o local de entrega.

ENTREGAS EM LOJA
As entregas na lojas de Aveiro, Porto e Lisboa são GRATUITAS.

ENTREGAS AO DOMICÍLIO, POR PAÍS:

Portugal Continental: 4,99€ para compras até 50€ / GRATUITO a partir de 50€.
Arquipélago dos Açores e da Madeira, Ilhas Baleares e Canárias: 24,99€ para compras até 150€ / GRATUITO a partir de 150€.
Espanha: 7,99€ para compras até 50€ / GRATUITO a partir de 50€.
França (exceto Ilhas), Itália (exceto Ilhas): 12,99€ para compras até 200€ / GRATUITO a partir de 200€.
Alemanha, Bélgica, Luxemburgo, Áustria, Países Baixos: 16,99€ para compras até 250€ / GRATUITO a partir de 250€.
Dinamarca, Suécia, Irlanda: 19,99€ para compras até 300€ / GRATUITO a partir de 300€.
Suíça: 19,99€ para compras até 300€ / GRATUITO a partir de 300€ + 108CHF de despacho de importação*
República Checa, Eslováquia: 19,99€ para compras até 500€ / GRATUITO a partir de 500€.
Noruega: 19,99€ para compras até 500€ / GRATUITO a partir de 500€.

*Para encomendas entregues na Suíça, os clientes serão responsáveis pelo pagamento de IVA, 108 CHF de despacho de importação (valor fixo por despacho) e por quaisquer outras taxas e impostos de importação locais pagos no desalfandegamento, sobre os quais não temos controlo. Mais informamos que o valor das taxas será definido com base no valor real do transporte. Caso exista alguma dúvida, entre em contacto com o apoio ao cliente, através do formulário de contacto.

**Para encomendas entregues na Noruega, os clientes serão responsáveis pelo pagamento de IVA, assim como de 125€ de despacho de importação (valor fixo por despacho) e por quaisquer outras taxas e impostos de importação locais, aquando da chegada da mercadoria. Mais informamos que o valor das taxas será definido com base no valor real do transporte. Caso exista alguma dúvida, entre em contacto com o apoio ao cliente, através do formulário de contacto.

INDISPONIBILIDADE DO PRODUTO
Os produtos apresentados na loja online COSTA NOVA estão sujeitos aos stocks existentes.
Na falta de disponibilidade de um produto já encomendado, a COSTA NOVA compromete-se a informar o cliente sobre a nova data prevista de entrega, podendo este manter ou cancelar a sua encomenda.
Se o cliente optar pelo cancelamento da encomenda, a COSTA NOVA compromete-se a reembolsar o cliente no montante pago (através do mesmo método de pagamento) no prazo de cerca de 30 dias a contar da data de conhecimento dessa indisponibilidade.

ESTADO DA ENCOMENDA (TRACKING)
Após a confirmação do pagamento, e no prazo máximo de 24 horas, será enviado ao cliente um email de confirmação da encomenda, seguido de um outro após saída do centro de distribuição da mesma. Será fornecido o número de seguimento de envio (tracking number) para que o cliente possa acompanhar a sua encomenda através do site do respetivo distribuidor.
Por norma, os distribuidores exigem uma assinatura do cliente (ou seu representante) no ato de entrega da encomenda. A sua ausência na morada indicada implica a devolução automática da encomenda, sendo cobrados os respetivos custos de transporte ao cliente.
Caso o cliente deseje o reenvio da encomenda, terá de formalizar o seu pedido através do envio de email para costanova@costanova.pt com assunto “Reenvio de encomenda”, ou através do preenchimento do formulário disponível no site. Na informação deverá indicar o número da sua encomenda e a morada de reenvio.
O novo envio está sujeito ao pagamento de novos portes suportados pelo cliente.
Para entregas em lojas, o cliente será informado, via email, da chegada da encomenda à loja selecionada. Após receção de notificação de envio de encomenda, dispões de um prazo de 7 dias para proceder ao seu levantamento. Findo esse prazo, a encomenda retornara ao armazém e o seu reenvio implicará custos de entrega.
Nestes casos, é necessário apresentar o número de encomenda e o Cartão de Cidadão.

CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS
O cancelamento de encomendas é possível desde que as mesmas ainda não tenham sido processadas pela COSTA NOVA. O cancelamento da encomenda garante a devolução do dinheiro ao cliente pelo mesmo método de pagamento.
O cliente deverá formalizar o cancelamento através do envio de email para costanova@costanova.pt, com assunto “Cancelamento de encomenda”, ou através do preenchimento do formulário disponível no site.
Na informação deverá obrigatoriamente constar a referência da encomenda em questão.
Clientes registados poderão cancelar a encomenda na sua área pessoal no site.

TROCAS E DEVOLUÇÕES
Pode devolver um artigo ou encomenda, num prazo de 15 dias após a sua receção, mediante as seguintes condições:

a) O artigo adquirido não satisfaz as necessidades do cliente;
b) Erro de artigo (o artigo não corresponde ao solicitado pelo cliente);
c) Artigo com defeito;
d) Artigo danificado. Deve verificar o estado do artigo aquando da entrega pela transportadora registando, na carta de porte, eventuais danos que possam ter decorrido do transporte da mercadoria.

Para exercer o direito de devolução de um artigo ou encomenda, o cliente deve contactar-nos através do formulário disponível no site ou do email costanova@costanova.pt, com o assunto “Devolução”, ou utilizando a área de devoluções disponível na conta de cliente. Esta última opção está apenas disponível caso a razão da devolução seja a presente na alínea a).
O cliente deverá informar-nos da sua vontade de devolução de um artigo, dentro do prazo acima indicado. Na informação deverá obrigatoriamente constar os motivos da devolução e a referência da encomenda em questão. Não serão aceites devoluções de artigos sem aviso prévio.
Para as alíneas a) e b), os artigos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, isto é, no mesmo estado em que chegaram às mãos do cliente.
Não serão aceites artigos que tenham sofrido qualquer tipo de utilização, transformação, danos ou com falta de etiquetas e embalagem.
Os artigos devem ser devolvidos, juntamente com a fatura dos mesmos, utilizando toda a embalagem e enchimentos originais, de uma das seguintes formas:

• Correio normal, para a morada abaixo indicada:

Grestel – Produtos Cerâmicos, S.A.,
Zona Industrial de Vagos, Lote 78,
3840-385 Vagos, Portugal.

• Por transportadora: caso decida devolver os seus artigos através de uma transportadora designada por nós, deverá entrar em contacto connosco através do email ou formulário acima indicados, para que possamos agendar uma data e hora de recolha ao domicílio. A recolha é efetuada, por norma, no dia útil seguinte.

• Entrega em loja: caso pretenda devolver em loja, poderá dirigir-se a uma das nossas 3 lojas disponíveis em Portugal. Este método de devolução está apenas disponível para quem selecionou “Entrega em Loja” como método de entrega da encomenda inicial. Este método de devolução não tem qualquer custo associado.

CUSTOS IMPUTADOS AO CLIENTE
Nas condições assinaladas nas alíneas b) c) e d), a COSTA NOVA assume a totalidade dos custos de devolução e os custos de uma nova entrega, se o cliente assim o entender.
O reembolso será processado após avaliação pelo Departamento de Qualidade do estado do(s) artigo(s), no mesmo método de pagamento utilizado na transação inicial, num prazo de cerca de 30 dias após a receção da devolução.
Na condição da alínea a), o cliente é responsável por todos os custos de transporte associados à devolução.


DEVOLUÇÕES ATRAVÉS DA CONTA DE CLIENTE (apenas para clientes registados)
Caso o artigo adquirido não satisfaça as necessidades do cliente (alínea a), o cliente pode aceder à sua área de cliente, no separador "Encomendas", e selecionar a encomenda ou os artigos que pretende devolver. Deve seguir os passos indicados no site, selecionando a razão para a devolução e a forma como pretende que o valor seja reembolsado (vale de pagamento ou valor monetário). Terminado o processo, irá receber um email de registo do seu pedido de devolução.

O cliente pode apenas selecionar a “Entrega em loja” para devolver a encomenda/ artigos caso tenha sido esse o método de entrega escolhido para o envio da encomenda inicial.
Os custos de transporte da entrega por correio serão ao encargo do cliente.

TROCAS/ DEVOLUÇÕES EM SITUAÇÃO DE OFERTAS
Não efetuamos devoluções no caso da apresentação do talão de oferta. Para efetuar trocas de produtos oferecidos, deve solicitar a mesma mediante apresentação do documento de oferta (talão ou doc. Digital). Só é possível efetuar a troca por artigos de valor igual ou superior, não havendo lugar a reembolso.

Os custos de devolução são suportados pelo cliente. Tenha em atenção que quaisquer taxas e impostos que tenham sido pagos quer com o envio, quer com a devolução da encomenda não serão reembolsados.

VARIAÇÕES QUE NÃO DEVERÃO SER CONSIDERADAS DEFEITOS

Os produtos vendidos, particularmente os produtos artesanais, têm frequentemente as características dos materiais naturais utilizados na sua produção. Estas características, como variações de grão, textura, nós e cor, não serão consideradas como defeitos ou danos. Pelo contrário, o Utilizador deve esperar a sua presença, e apreciar tais características. Selecionamos apenas produtos da mais alta qualidade, mas as caraterísticas naturais são inevitáveis, e devem ser aceites como parte do aspeto individual do produto. As disposições contidas nesta cláusula não afetarão os direitos do Utilizador como consumidor e Utilizador, nem o seu direito a cancelar o Contrato.

TROCAS E DEVOLUÇÕES EM LOJAS FÍSICAS

TROCAS

É nosso objetivo que fique totalmente satisfeito com a sua experiência de compra. Por essa razão, concedemos o direito de troca do artigo que comprou na nossa loja, no prazo de 30 dias a contar da data da compra, mediante apresentação do talão.

A aceitação da troca dependerá do estado do artigo, que deverá apresentar-se em conformidade, isto é, com a etiqueta, bem como não apresentar qualquer sinal de utilização. A Costa Nova (Grestel SA) não efetua reembolso. Os produtos só poderão ser trocados uma vez e por artigos de valor igual ou superior. As trocas entre lojas só são permitidas se as condições acima descritas forem verificadas. Não são permitidas trocas em loja de artigos adquiridos online.

DEVOLUÇÕES

A Costa Nova não aceita a devolução de artigos, exceto quando se trata de uma reclamação, devidamente formalizada.

RECLAMAÇÕES